Fio de esperança na zona de sacrifício

Localizada em Itaguaí, na Região Metropolitana do RJ, a Ilha da Madeira luta para resgatar suas belezas naturais e superar o passado de degradação ambiental e social imposto pela expansão portuária e industrial
Neylor Aarão - redacao@revistaecologico.com.br
Os maiores crimes ambientais do Brasil
Edição 116 - Publicado em: 09/04/2019

O destino da última reportagem de nossa série é a Ilha da Madeira. Localizada no município de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, ela foi assim batizada nos idos do século 18, quando um cidadão nativo da Ilha da Madeira, em Portugal, aportou por aquelas terras.

Logo na chegada, percebemos que a movimentação de barcos é intensa. O morador Roberto Barbosa explica que o forte, na história da ilha, sempre foi a pesca artesanal, sustentada pela grande abundância de peixes. “Hoje, tudo está motorizado”, compara, referindo-se às embarcações usadas.

Estendendo a vista para áreas um pouco mais distantes, é possível ver indústrias espalhadas por todos os cantos, o que resulta em um forte conflito entre as atividades portuárias e o dia a dia dos pescadores artesanais.

A proximidade entre a Ilha da Madeira e a Baía de Sepetiba favorece o desenvolvimento de diversas atividades econômicas na região. Segundo relatos da população, a degradação e os impactos ambientais vêm aumentando desde o começo da ocupação industrial, sobretudo a partir da década de 1960.

O resultado foi a criação de uma ‘zona de sacrifício’, expressão usada por integrantes de movimentos ambientalistas para designar locais marcados pela superposição de empreendimentos e instalações industriais, acarretando graves impactos ambientais e também sociais.

Triste metáfora

Nascido e criado na pesca, Rafael Garcia fala das mudanças que vem testemunhando ao longo dos anos. “Muito pescado que tinha antes aqui agora sumiu: tainha, anchova, sororoca, xaréu, sardinha... Nada disso mais a gente pesca nessa baía. Camarão, polvo e corvina tem pouco também agora.”

Assim como Rafael, o morador Roberto Barbosa relembra a infância em meio à fartura de peixes e à água limpa e de qualidade. “Eu me lembro de um médico, que era muito amigo do meu pai. Ele coletou amostras e analisou a água daqui. Segundo ele, era a melhor que havia em toda essa região. Não tinha poluição, esgoto, nada”, detalha Roberto.

Essa realidade de abundância e de conservação ambiental é anterior à chegada de diferentes empreendimentos, entre eles o Porto Sudeste, que opera um túnel que atravessa a ilha. Concluído em setembro de 2011, o túnel tem 1,8 quilômetro de extensão, 11 metros de altura, 20,5 metros de largura e capacidade para movimentar até 100 milhões de toneladas de minério de ferro/ano.

Outra empresa, a Companhia Mercantil e Industrial Ingá, instalou-se ali na década de 1960 e produzia zinco. Seus proprietários foram condenados por crime ambiental em razão do despejo e de vazamentos de metais pesados. A companhia faliu em 1998.

“Antes da instalação da Ingá, a água era limpa, pura. Depois, acabou tudo”, afirma Roberto, mostrando a área onde antes era um manguezal e outra, totalmente degradada, usada para o armazenamento de minério de ferro. “Essas áreas foram todas destruídas pela Ingá. Não nasce mais nada aqui”, lamenta.

Roberto usa uma metáfora para descrever o impacto ambiental provocado pela falida companhia. “É como se você fizesse um café e jogasse toda a borra no quintal. Os resíduos foram se acumulando na área da empresa e transbordaram, atingindo a baía.”

O professor do Departamento de Oceanografia Química da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Friedrich Wilhelm Herms, explica que a Ingá começou a extrair zinco na ilha em 1966 e, em 1974, cádmio. Os dois elementos eram obtidos a partir do beneficiamento do minério e geravam um rejeito.

“Nos anos 1970, houve acidentes marcantes, em função das chuvas. Em um deles, o dique da empresa se rompeu e todo o rejeito, com altas concentrações de cádmio e zinco, foi carreado para dentro da Baía de Sepetiba.”

Passagem de um furacão

De acordo com o ex-professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Jailson Barboza, a Ingá devastou áreas de Mata Atlântica e manguezais. Como filho de pescador, ele relata que, antes da chegada da empresa, nunca faltavam peixes, camarões e ostras na região.

“Tínhamos fartura desses alimentos. As boas lembranças da infância ficaram para trás. Depois que a Ingá se instalou, o ar se modificou (ficou poluído) e uma lama com cor de tijolo invadia indiscriminadamente a nossa baía. Antes fértil em moluscos, crustáceos e peixes, a baía começou a ficar pobre.”

Com a falência da Ingá, em 1998, a Ilha da Madeira e a Baía de Sepetiba também ficaram reféns de seu passivo ambiental, considerado um dos maiores do Brasil. Segundo registros, os metais pesados se espalharam por mais de 300 quilômetros ao longo da baía que, até hoje, registra altas concentrações de poluição.

O químico João Alfredo Medeiros, colaborador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), conta que foi convidado a visitar a fábrica da Ingá, na tentativa de propor ações capazes de sanar o impacto causado pelos rejeitos industriais.

“Quando chegamos à fábrica, em 1996, parecia que havia passado um furacão por lá. Lamentei muito quando a Justiça decretou a falência da unidade, porque fechar uma fábrica que armazena produtos perigosos – como cádmio e trióxido de arsênio – é muito diferente de fechar um escritório.”

Segundo Medeiros, naquela ocasião, havia vários latões, já corroídos, com 50 quilos cada, cheios de trióxido de arsênio, um subproduto altamente tóxico do processamento de minério. “Uma dose letal, única, desse composto é capaz de matar 400 mil pessoas”, compara.

O projeto proposto por Medeiros previa que em 5 anos, no máximo, com escalas diárias de oito horas de trabalho, seria possível reciclar todo o material existente na fábrica. “Chegamos a processar 35 toneladas de rejeitos nos grandes reatores de madeira que eles tinham lá. Tudo funcionava bem até que foi decretada a falência e fomos todos mandados para a rua.”

A responsabilidade pela descontaminação das áreas impactadas pela Ingá foi assumida pela Usiminas, que adquiriu parte da massa falida da empresa, por meio de leilão, em 2008.

De acordo com informações divulgadas pela Usiminas, em seu site, o terreno em questão totaliza 850 mil m². Após a remoção da antiga estrutura de galpões da Ingá, foi desenvolvido o projeto executivo de engenharia para a recuperação ambiental, conforme aprovado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea/RJ), em outubro de 2010.

Na ocasião, foi adotado o método de encapsulamento geotécnico, com o confinamento do rejeito no próprio local. Ainda de acordo com a Usiminas, a principal vantagem desse método, amplamente adotado na Europa, Estados Unidos e Canadá, é o fato de gerar menor impacto ambiental, uma vez que evita a criação de novo passivo ambiental em um segundo terreno. A área do confinamento equivale a 67 campos de futebol.

Modelo desenvolvimentista

Além dos desafios ligados à degradação ambiental, a Ilha da Madeira também foi palco de conflitos ligados à desapropriação de terrenos e remoção de comunidades locais, em razão da forte expansão industrial. Um dos locais mais impactados é a Vila do Engenho, onde moradores chegaram a sofrer pressões e ameaças feitas por homens armados.

O pescador Marco Antônio relata que, em áreas pertencentes às empresas, eles e também os moradores e pescadores de outras ilhas não podem nem passar perto. “Para pescar, só entrando mar adentro mesmo. Os pesqueiros que a gente tinha aqui próximo, agora são área deles, das empresas. A gente não consegue se aproximar. Se alguém fizer isso, vai preso. Somos uma classe que só se ferra.”

O procurador da República Renato de Freitas Souza Machado vê semelhanças entre as realidades da ocupação industrial ocorrida nas baías de Guanabara e de Sepetiba. “O que ocorreu na Guanabara vem se intensificando em Sepetiba, com base num mesmo modelo desenvolvimentista e que não respeita o meio ambiente nem as populações tradicionais”, alerta.

De acordo com o procurador, as baías, que têm grande importância ecossistêmica, por abrigar áreas de reprodução de diferentes espécies, estuários e manguezais, são também estratégicas para a instalação de complexos portuários e indústrias interessadas em escoar sua produção.

“O problema é que cada processo de licenciamento ambiental geralmente só considera o impacto de um determinado projeto, de forma isolada e sem uma visão holística dos problemas e da realidade do entorno.”

Galinha dos ovos de ouro

Para o presidente da Associação de Pescadores e Lavradores da Ilha da Madeira (Aplim), Sérgio Hiroshi, a ‘culpa’ pela degradação ambiental causada pelo complexo portuário e industrial não pode ser atribuída exclusivamente aos empreendimentos locais. Parte dela recai sobre as sucessivas administrações municipais.

“Entrou e saiu prefeito, mas o passivo infelizmente se manteve. Muitos viam nesse passivo uma galinha dos ovos de ouro, pois, em razão dele, conseguiam verbas emergenciais para, por exemplo, resolver problemas de vazamento de rejeitos na temporada de chuvas, sem resolver, de fato, o problema.”

“É muito difícil, porque não temos autonomia para autuar. A gente tenta fortalecer a atuação dos cerca de 180 pescadores artesanais da Madeira, mas eles não conseguem ser ouvidos. Por meio do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca também procuramos levar as demandas existentes ao Ministério Público. Estamos respondendo várias ações judiciais, mas o trâmite é muito lento. Atuamos também em parceria com as empresas, mas, infelizmente, não vemos resultados concretos”, justifica a secretária de Meio Ambiente de Itaguaí, Patrícia Kajishima.

Enquanto os órgãos municipais ambientais se eximem da ‘culpa’, os problemas na Ilha da Madeira se avolumam. São inúmeras as empresas que simplesmente viram as costas e não pagam as multas ambientais que lhes são aplicadas. No que se refere aos licenciamentos ambientais, também fica claro que boa parte dos processos foi e continua sendo conduzida sem a devida participação da comunidade, por meio de audiências públicas e reuniões.

O procurador da República Renato de Freitas Souza Machado sintetiza: “O componente social dos licenciamentos ambientais é deixado em segundo plano. E a legislação vem sendo totalmente flexibilizada e alterada no sentido de reduzir ainda mais a participação popular.”

Para ele, como têm pouco poder de mobilização e acesso restrito aos meios de comunicação, os pescadores são os que mais saem prejudicados. “A atuação dos órgãos ambientais também é permeada por influências políticas. Não é raro vermos licenças ambientais serem concedidas de forma contrária ao parecer técnico.”

Turismo e esperança

Nessa acirrada queda de braço entre os interesses sociais, ambientais e econômicos, a força do capital tem sido a grande vitoriosa. “Destruíram a fauna, a flora, a pesca e a vida da Ilha da Madeira. Eles (os donos das empresas) estão lá, em seus apartamentos na Zona Sul do Rio, enquanto os pescadores vivem confinados entre a poeira de minério e resíduos tóxicos. O dinheiro está falando mais alto”, desabafa o ex-professor Jailson Barboza, da UFRJ.

Perguntado sobre o que pode ser feito para restabelecer o equilíbrio das forças sociais e econômicas, bem como resgatar a qualidade ambiental e de vida na Madeira, o químico João Alfredo Medeiros, da UFRJ, afirma: “Como químico, não me volto para a questão econômico-financeira. Apenas digo que daria para ter feito um grande projeto, capaz de recuperar completamente a ilha.”

“Todo mundo chama isso (o crescimento industrial e econômico) de progresso. Infelizmente, a gente tem que engolir”, diz, resignado, Sérgio Hiroshi, presidente da Aplim. Mas para o morador Roberto Barbosa, o turismo pode ser a ponte para mudar o destino da Ilha da Madeira, resgatando a sua vocação natural. “Temos belas praias e, no passado, todos os que nos visitavam ficavam admirados, porque não havia poluição.”

Fica registrada aqui a esperança de que, assim como a mitológica Fênix, a Ilha da Madeira também possa renascer. E consiga transmutar as suas cinzas de hoje em mais vida, mais verde e mais água – num futuro próximo!


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