Governo Federal interdita mais seis barragens em Minas Gerais

Medida foi justificada por grave e iminente risco à segurança de trabalhadores
Da Redação / Ecológico - redacao@revistaecologico.com.br
Mineração
Publicado em: 11/04/2019

O governo informou o fechamento de mais seis barragens este mês em Minas Gerais, cinco delas em Ouro Preto. Segundo o coordenador da Comissão Permanente do Setor Mineral da Superintendência Regional do Trabalho no estado, Mário Parreiras de Faria, foi constatado nessas barragens risco grave e iminente à segurança dos trabalhadores.

Desde 31 de março, a Agência Nacional de Mineração (ANM) proibiu 36 barragens de realizarem qualquer depósito de rejeitos. Essa proibição se deve à ausência de declaração de condições de estabilidade, que as empresas precisam apresentar à ANM de seis em seis meses – em março e setembro de cada ano.

“Todas essas barragens estão sendo fiscalizadas pelos auditores-fiscais. Até o momento, interditamos nove barragens”, relata Faria. Ele confirmou que a medida visa proibir qualquer atividade nas áreas, exceto as necessárias “para correção dos problemas da barragem, desde que não coloquem os trabalhadores em risco”.

Pelo menos 128 funcionários (próprios ou terceirizados) da Vale morreram em Brumadinho - Foto: Divulgação Embaixada de Israel
Pelo menos 128 funcionários (próprios ou terceirizados) da Vale morreram em Brumadinho - Foto: Divulgação Embaixada de Israel

Segundo o Governo Federal, no setor de mineração, para cada grupo de 100 mil empregados, a taxa de mortalidade é de 14,79 óbitos, enquanto a taxa geral no Brasil é 5,57 mortes. “Em 2017, a taxa de mortalidade no setor foi cerca de 2,65 maior que a média dos demais setores”, afirma Faria. “Precisamos exercer uma vigilância constante nessas empresas para diminuir os acidentes”, completa.

Barragens interditadas nesta semana:

Forquilha I do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

Forquilha II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

Forquilha III do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

Marés II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

Maravilhas II do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima

Grupo do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

Barragens interditadas em março:

Vargem Grande do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima

B3/B4 da Mina de Mar Azul, em Nova Lima

Sul Superior da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais

Saiba mais:

De modo a estabelecer critérios e exigências para o controle dos fatores de risco presentes no setor, foi criada a Norma Regulamentadora 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração, que tem como objetivo melhorar o padrão de segurança e saúde no setor.

Em dezembro de 2018, o item referente à Disposição de Rejeitos de Barragens, da NR-22, foi alterado com a criação do Plano de Atendimento de Emergência em Barragem de Mineração (PAEBM), determinado pela ANM, que tornam mais rígidos os padrões de segurança.


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