Lei proíbe canudos e copos de plástico no DF

Medida semelhante também está em vigor no Espírito Santo e no Rio

Da Redação / Ecológico – redacao@revistaecologico.com.br
Legislação Ambiental
Publicado em: 07/02/2019

Entrou em vigor a regra que proíbe a distribuição de canudos e copos plásticos em comércios do Distrito Federal. A lei foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e publicada em 30 de janeiro.

Visando reduzir a produção de lixo, a legislação prevê a substituição desses produtos por outros de material biodegradável. A medida vale tanto para o comércio em geral, incluindo microempreendedores individuais, quanto para a Administração Pública.

Dessa forma, entidades e órgãos estatais estão obrigados a substituir as embalagens descartáveis para consumo de alimentos e terão de observar isso nos processos licitatórios. Quem não cumprir a lei pode pagar multa que varia de mil a cinco mil reais, de acordo com o porte do estabelecimento e critérios a serem definidos em regulamento próprio.

A decomposição do plástico leva centenas de anos - Foto: Pixabay
A decomposição do plástico leva centenas de anos - Foto: Pixabay

Espírito Santo e capital do Rio de Janeiro

Medida semelhante à do DF é seguida por comerciantes cariocas desde julho do ano passado. Apelidada de “Lei do Canudinho”, a regra fez a distribuição de canudos de papel se multiplicar nos estabelecimentos comerciais da capital fluminense e entre ambulantes que comercializam água de coco e outras bebidas na orla.

No Espírito Santo, também com a proposta de reduzir os danos ao meio ambiente, foi aprovada no final do ano passado uma lei estadual que obriga os comerciantes a substituírem os canudos descartáveis de plástico por outros de material biodegradável. No território capixaba, quem não cumprir a regra pode ter de desembolsar até 16,3 mil reais de multa.

A substituição serve de inspiração para mudança de hábito entre os consumidores. Alguns já deixaram o acessório de lado enquanto outros optaram por usar canudos que não são descartáveis. Em lojas e site diversos, é possível encontrar os produzidos com silicone, inox e bambu. Eles costumam ser vendidos em um kit, acompanhados de uma escovinha usada para fazer a limpeza.


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