Municípios serão premiados por gestão ambiental

Iniciativa foi anunciada durante a 131ª Reunião Ordinária do Conama, em Brasília

Políticas públicas
Publicado em: 03/12/2018

A cidade de Salvador (BA) tem inovado para trazer mais verde para os seus cidadãos. Há desde delivery de mudas de espécies da Mata Atlântica para os moradores, plantação de árvores a partir de curtidas nas redes sociais, implantação de novos parques e desconto em impostos para quem adota medidas sustentáveis.

Por essas e outras iniciativas, a capital baiana foi uma das cidades indicadas para receber uma certificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), promovida em conjunto com a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), valorizando-os como referência na gestão ambiental municipal.

Conheças as cidades selecionadas

O anúncio dos municípios indicados ocorreu na última quarta-feira (29), em Brasília. No total, foram 100 municípios contemplados, além dos 27 que integram as secretarias de Meio Ambiente das capitais brasileiras e do Distrito Federal. A premiação está prevista para junho de 2019, no Fórum Brasil de Gestão Ambiental, que será realizado em Campinas (SP).

Cases de sucesso

Ao receber a indicação, o secretário de Cidade Sustentável e Inovação de Salvador, André Fraga, ressaltou o papel dos municípios na implantação das políticas públicas. “É essencial o olhar do governo federal para os governos locais, pois as políticas públicas são colocadas em práticas nos municípios. É ali que os cidadãos são atendidos. Essa premiação é um reconhecimento para nossas ações em busca de uma Salvador cada vez mais verde e sustentável. Um esforço que mobiliza diversas secretarias e órgãos para transformar nossa cidade”, afirmou.

Entre 2017 e 2018, foram planadas 11.431 árvores em Salvador, em 80 ações que envolveram os moradores. Nos últimos quatro anos, foram plantadas mais de 50 mil novas árvores, sendo 95% de espécies da Mata Atlântica, entre elas, pau-brasil, ipê e oiti.

O Delivery da Mata Atlântica, o primeiro “delivery de árvores” gratuito do país, funciona da seguinte forma: para fazer os pedidos, os cidadãos solicitam as mudas por meio do Disque Mata Atlântica. A muda é entregue na casa do solicitante ou retirada em três pontos existentes na cidade. A prefeitura disponibiliza, por mês, cerca de mil mudas de diferentes espécies.

Já o IPTU Verde, incentiva os moradores a investirem em ações e práticas de sustentabilidade em suas construções, oferecendo, em troca, descontos nas taxas do imposto. De acordo com as práticas adotadas pelo contribuinte, são geradas pontuações no Programa de Certificação Sustentável de Salvador.

Turismo e sustentabilidade

Marechal Deodoro, em Alagoas, é outra referência em políticas públicas de sustentabilidade. E vem se transformando em uma cidade onde o verde ganha força e, os moradores, mais ar puro e qualidade de vida.

Conhecida pelo "turismo de natureza", várias ações começaram a ser desenvolvidas na cidade, como encerramento do lixão e recolhimento de pneus e de óleo de cozinha usados. Em janeiro de 2017, o lixão da cidade, que só gerava prejuízos para a saúde de dezenas de famílias que dele sobreviviam e de comunidades próximas, foi encerrado. Todos os dejetos passaram a ser recolhidos e armazenados em um aterro sanitário.

Outra iniciativa do município transforma óleo de cozinha em sabão e detergente. Até agosto deste ano foram coletadas cerca de 10 toneladas de óleo usado, que seriam descartadas de forma irregular. A cada litro de óleo descartado incorretamente, cerca de 20 mil litros de água são contaminados. A arrecadação ocorre principalmente nos restaurantes da Praia do Francês, da Orla Lagunar e do Centro Histórico da cidade.

Conscientização ambiental

Em Campinas (SP), os últimos cinco anos também representaram um marco na gestão ambiental. De acordo com o responsável pela Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, o município vem evoluindo de forma consistente no tema.

Em 2017, o município lançou o portal GeoAmbiental, por meio do qual a população pode acessar as principais informações ambientais especializadas. Outra ação que merece destaque é o Banco de Áreas Verdes, que estabelece regras para os plantios compensatórios, para o aumento e qualificação de áreas verdes e de lazer na cidade.

Uma ação que envolve bastante a população é a Semana do Meio Ambiente – Semeia, realizada anualmente em diferentes pontos da cidade. Em 2018, por exemplo, foram 160 atividades em torno do tema “Planejando o futuro, preservando o presente”.

O objetivo é promover a conscientização ambiental e estimular o cidadão a adotar atitudes sustentáveis nas ações do cotidiano. “O Plano de Educação Ambiental está entre as nossas mais importantes medidas, porque a verdadeira educação ambiental nasce na atitude de cada um de nós”, ressaltou Menezes.

Fonte: MMA