Nova proposta para o licenciamento ambiental é retrocesso, alertam cientistas

Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) é o dono do texto que tramita na câmara
Da Redação / Ecológico - redacao@souecologico.com
Política Ambiental
Publicado em: 13/08/2019

Organizações de cientistas, de ambientalistas e de servidores da área ambiental divulgaram nessa segunda-feira (12) notas de repúdio e críticas às alterações feitas pelo deputado Kim Kataguiri no projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Pixabay
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Para a Coalizão Ciência e Sociedade, grupo que reúne mais de 60 pesquisadores de instituições de todas as regiões do país, o texto de Kim Kataguiri traz “pontos que, se aprovados, comprometerão frontalmente a conservação de um ambiente saudável para a população brasileira presente e futura.”

Para a Associação dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), a proposta de Kataguiri “destrói o licenciamento ambiental tal como o conhecemos hoje”.

E, em outra nota, um coletivo de 84 organizações ambientalistas, indigenistas e ligadas a outras comunidades tradicionais e a lutas sociais afirmam que Kataguiri “deu uma guinada de 180 graus, rompeu acordos anteriormente firmados e apresentou, de última hora, um substitutivo que torna o licenciamento exceção, em vez de regra, comprometendo a qualidade socioambiental e a segurança jurídica das obras e atividades econômicas com potencial de impactos e danos para a sociedade”.

Fonte: Climainfo


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